Data de Envio | Setor | Ato |
13/10/2009 14:12
| DP | Processo em remessa externa |
09/10/2009 14:57
| DP | |
08/10/2009 09:55
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1940/2009 - |
20/08/2009 15:26
| DAT | |
18/08/2009 15:03
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1664/2009 - |
18/08/2009 15:03
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1665/2009 - |
14/08/2009 10:37
| DAT | |
29/07/2009 09:41
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 526/2009 - |
24/07/2009 09:58
| SMPjTC | |
13/07/2009 14:24
| S2C | |
13/01/2009 10:47
| GCHGH | |
27/10/2008 09:24
| SMPjTC | Parecer nº 723/2009 - desaprovação Ementa: RATIFICAR O PARECER N° 17873/07, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, SEM IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, MAS COM O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, À RECEITA ESTADUAL E À RECEITA FEDERAL. |
29/11/2007 12:23
| DAT | Instrução nº 7627/2008 - Irregular. Encaminhamento de cópias para conhecimento do Ministério Público Estadual e Receitas Federal e Estadual |
27/11/2007 15:19
| DP | |
14/11/2007 09:48
| GCHGH | |
08/11/2007 10:43
| SMPjTC | Parecer nº 17873/2007 - PELA APROVAÇÃO. PELO ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E ÀS RECEITAS ESTADUAL E FEDERAL PARA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DA VENCEDORA DA LICITAÇÃO, QUE ENTREGOU À PREFEITURA BEM EM NOME DE TERCEIRO. |
03/04/2007 12:25
| DAT | Instrução nº 6697/2007 - IRREGULARIDADE. ENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. INFORMAR A RECEITA FEDERAL E A FAZENDA ESTADUAL. |
29/03/2007 16:28
| GCHGH | |
09/08/2006 15:19
| DAT | Instrução nº 1152/2007 - Citação do atual gestor para esclarecimentos, com base nas declarações prestadas pelo ex-prefeito. |
25/07/2006 10:18
| GCNB | |
08/05/2006 16:29
| DAT | Instrução nº 5924/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
19/04/2006 17:15
| GCNB | |
11/04/2006 08:42
| DP | |
15/08/2005 10:02
| SMPjTC | Parecer nº 6188/2006 - desaprovação |
30/03/2005 11:20
| DAT | Instrução nº 3567/2005 - Não atendimento a ofício - Irregular |
14/12/2004 12:20
| DG | |
15/04/2003 11:00
| DAT | Instrução nº 6811/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório. |